Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem" Possibilidade de multiparentalidade Tratamento Fama Nome
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Ação negatória de paternidade DNA Socioafetividade
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Investigatória de paternidade ajuizada pela filha Multiparentalidade
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Reflexos na esfera registral e patrimonial Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente
Data de Publicação: 14/11/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo paterno socioafetivo consolidado Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Multiparentalidade Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Filiação socioafetiva Possibilidade de adoção brasileira póstuma Descabimento
Data de Publicação: 15/07/2018